Restituição de património colonial e a descolonização dos museus

A devolução de bens culturais às antigas colónias é um dos debates mais sensíveis do mundo dos museus europeus. Em Portugal, durante muito tempo, dominou o silêncio: enquanto a Alemanha, o Reino Unido, a França, a Bélgica e os Países Baixos abriam inventários, faziam investigação de proveniência e assinavam acordos de restituição, as coleções coloniais portuguesas permaneceram largamente por estudar e por inventariar publicamente. O assunto começou a ganhar visibilidade pública apenas nos últimos anos, saindo dos círculos académicos e ativistas para o espaço político.

Do contexto internacional ao caso português

O ponto de viragem internacional foi o relatório encomendado em 2018 pelo Presidente francês Emmanuel Macron ao economista senegalês Felwine Sarr e à historiadora de arte Bénédicte Savoy. O documento, Rapport sur la restitution du patrimoine culturel africain, sustentava que a quase totalidade do património material da África subsariana se encontra fora do continente e propunha a restituição de bens adquiridos em contextos de coação ou pilhagem. A reflexão tem raízes mais antigas: já nos finais da década de 1970 a UNESCO defendia o regresso de bens culturais aos países de origem, tema hoje enquadrado também pelas convenções internacionais do património e pela Convenção de 1970 sobre tráfico ilícito de bens culturais.

Em Portugal, o debate cristalizou-se em torno de duas frentes. Uma foi a polémica proposta de um “Museu das Descobertas” em Lisboa, que reacendeu a discussão sobre como se narra o passado imperial. A outra foram os pedidos concretos: a partir de 2018, Angola manifestou interesse na devolução de objetos guardados no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, instituição que reúne vastos acervos africanos, amazónicos e indonésios. A Sociedade de Geografia de Lisboa, por seu lado, conserva dezenas de bronzes do antigo Reino do Benim, parte de uma doação de 1899, paralelos aos célebres Benin Bronzes dispersos pelos museus do mundo.

Descolonizar não é (só) devolver

Reduzir a descolonização dos museus à elaboração de uma lista de objetos a devolver é, para muitos especialistas, um equívoco. O processo abrange a investigação da proveniência de cada peça — quem a recolheu, em que circunstâncias e com que grau de consentimento —, a revisão dos discursos expositivos herdados do colonialismo e a partilha de autoridade com as comunidades de origem.

Como questionou Bénédicte Savoy, como podem Angola ou Moçambique pedir a restituição daquilo cuja existência desconhecem? Sem inventários acessíveis e digitalizados, a restituição fica bloqueada à partida.

Aqui reside um obstáculo prático decisivo: muitas coleções portuguesas não estão digitalizadas nem incluídas numa base de dados nacional consultável. A restituição implica ainda o estudo da proveniência das peças — algumas já classificadas como bens culturais — e poderá exigir a revisão da legislação do património cultural, uma vez que a lei portuguesa protege a inalienabilidade do património do Estado.

Impasses e sinais de mudança

Em 2023, o então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, constituiu um grupo de trabalho de diretores de museus para abordar o tema, mas as mudanças de governo e de direções museológicas impediram avanços concretos. Por outro lado, os pedidos formais das antigas colónias continuam escassos — em parte por desconhecimento do que existe nos acervos portugueses.

Há, ainda assim, sinais de evolução. Um inquérito de 2025, promovido pela Universidade Católica Portuguesa no âmbito das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril, concluiu que a maioria dos cidadãos de Portugal, Angola e Cabo Verde concorda com a ideia de que Portugal deve devolver obras e bens retirados dos territórios que foram suas colónias. O caso dos Arquivos dos Dembos, inscritos no registo Memória do Mundo da UNESCO e partilhados entre Portugal e Angola, mostra que a cooperação documental é possível e pode servir de modelo a soluções negociadas.

Para situar este debate no quadro mais amplo das instituições e recursos do património, importa reter que a restituição não é apenas uma questão técnica ou jurídica: é um exercício de responsabilidade histórica que redefine a relação entre Portugal e os países que outrora administrou.