Cemitérios Históricos

Os cemitérios históricos constituem uma das tipologias mais singulares do património edificado português: cidades dos mortos traçadas à imagem das cidades dos vivos, onde se acumulam, num espaço relativamente reduzido, arquitetura, escultura, serralharia e cerâmica de grande qualidade. Nascidos de uma reforma sanitária do século XIX, tornaram-se, ao longo de duzentos anos, repositórios de memória familiar, de gosto artístico e de toda uma cultura da morte.

Da igreja ao campo aberto: a reforma oitocentista

Até ao primeiro terço do século XIX, os mortos eram sepultados sobretudo dentro das igrejas, capelas e claustros conventuais, ou nos adros que as rodeavam. A acumulação de cadáveres em pleno tecido urbano constituía um grave problema de salubridade, agravado pelas teorias miasmáticas então dominantes. A epidemia de cólera-morbo que assolou o país em 1833 tornou urgente a criação de grandes cemitérios afastados das povoações.

A resposta legislativa veio em 1835, com o decreto que oficialmente criou os cemitérios públicos e proibiu os enterramentos no interior das igrejas e dentro dos lugares habitados. A medida foi reforçada pelo decreto de 28 de setembro de 1844, que impôs o depósito dos restos mortais, mediante licença sanitária, em cemitérios construídos em campo aberto. A reforma chocou frontalmente com a sensibilidade religiosa popular, que via no enterro junto ao altar uma garantia de salvação: a proibição foi um dos estopins da Revolução da Maria da Fonte de 1846, no Minho, onde a recusa de sepultar uma defunta fora da igreja desencadeou o levantamento que viria a derrubar o governo de Costa Cabral.

O cemitério oitocentista nasce, paradoxalmente, de uma lei de higiene pública — mas depressa se converte em palco do sentimento romântico, espaço de meditação ajardinado onde a burguesia ergue à memória dos seus mortos os monumentos mais ambiciosos da cidade.

Arte tumular e programa simbólico

Os cemitérios criados a partir desta data — o Cemitério da Lapa, no Porto, tido como o mais antigo cemitério romântico português, o de Agramonte (reorganizado em 1869), e em Lisboa os Prazeres e o Alto de São João — organizam-se em avenidas e ruas arborizadas, ladeadas por jazigos de família. Estes pequenos templos privados constituem um catálogo vivo dos estilos do século XIX e XX: do neoclássico ao neogótico, do neomanuelino à Arte Nova, mobilizando o gosto historicista do romantismo e dos revivalismos.

A ornamentação obedece a um programa iconográfico recorrente, em que cada motivo tem sentido preciso: a ampulheta alada e a foice evocam a passagem do tempo e a finitude; a coruja, a vigília; a papoila, o sono e o esquecimento; as urnas com lágrimas, o pranto; as coroas de flores, a glória efémera. A esta gramática simbólica respondem os melhores cinzéis e os mais hábeis serralheiros do seu tempo, num diálogo entre a escultura portuguesa erudita e o trabalho do ferro forjado dos gradeamentos e portões.

Entre as peças notáveis contam-se o mausoléu dos duques de Palmela, no Cemitério dos Prazeres — frequentemente apontado como o maior jazigo privado da Europa —, e o túmulo de António Augusto Carvalho Monteiro, atribuído ao cenógrafo-arquiteto Luigi Manini, o mesmo da Quinta da Regaleira. A monumentalidade destes conjuntos não está longe da que anima a estatuária e os monumentos comemorativos erguidos, no mesmo período, nas praças das cidades.

Um património por reconhecer

Durante muito tempo desvalorizados como espaços meramente funcionais, os cemitérios históricos têm vindo a ser reabilitados enquanto bens culturais. Vários conjuntos foram já classificados — a igreja e o cemitério da Lapa, por exemplo, como Monumento de Interesse Público — e em alguns casos as próprias capelas cemiteriais acolhem núcleos museológicos, como o instalado na capela dos Prazeres a partir de 2001. Inserem-se, assim, no quadro mais amplo das tipologias do património edificado, como testemunho material das atitudes coletivas perante a morte e a memória ao longo dos séculos XIX e XX.