Recursos
Instituições e recursos do património
Por trás de cada monumento classificado há um sistema: organismos do Estado que o protegem, leis que o definem, museus que o interpretam e rotas que o tornam visitável. Esta secção reúne a dimensão institucional, legal e prática do património português — o suporte de E-E-A-T de todo o resto do sítio.
Como o património é governado
A salvaguarda do património em Portugal assenta num quadro legal — a Lei de Bases de 2001 — e numa rede de instituições, da Direção-Geral do Património Cultural aos museus e às autarquias. A esta secção pertencem a história desses organismos, o sistema de classificação (Monumento Nacional, Imóvel de Interesse Público), a prática da conservação e os grandes roteiros patrimoniais — dos Caminhos de Santiago à Rota do Românico.
Para a leitura por território, veja os guias regionais — Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
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Seleção editorial
Artes Decorativas e Belas-Artes em PortugalGuia das artes decorativas e belas-artes portuguesas: azulejo, ourivesaria, talha dourada, faiança e cerâmica popular, do século XV à atualidade. 
Património Cultural Imaterial de PortugalGuia do património cultural imaterial de Portugal: do Inventário Nacional do PCI às inscrições da UNESCO, do Fado ao Cante Alentejano e à dieta mediterrânica. Imaterial
1Recursos
75 A profissão de conservador-restauradorA profissão de conservador-restaurador em Portugal: percurso formativo de cinco anos, ética e deontologia e enquadramento profissional definido pela ARP. 
Academia Nacional de Belas-ArtesA Academia Nacional de Belas-Artes, fundada em 1836 em Lisboa, é a academia consultiva do Estado na classificação e salvaguarda do património artístico português. 
Aldeias do XistoConheça as 28 Aldeias do Xisto, incluindo Coentral Grande, os quatro territórios da rede e o património rural que ajuda a escolher a sua próxima visita. 
Aldeias Históricas de PortugalAs Aldeias Históricas de Portugal: rede de doze povoações fortificadas da Beira e da Serra da Estrela, com castelos medievais e património granítico. 
Caminho Português Central de SantiagoCaminho Português Central de Santiago: o itinerário jacobeu de Lisboa e do Porto a Tui, por Coimbra, Ponte de Lima e Valença, a rota mais percorrida. 
Caminho Português da CostaCaminho Português da Costa: a variante litoral do Caminho de Santiago, do Porto a Compostela pelo Minho, com etapas, história e património jacobeu. 
Caminho Português Interior de SantiagoCaminho Português Interior de Santiago: o itinerário jacobeu de Viseu a Chaves e à Galiza, ligando-se à Via da Prata rumo a Compostela, em Trás-os-Montes. 
Caminhos de Santiago portuguesesOs Caminhos de Santiago portugueses: a rede de itinerários jacobeus que atravessa Portugal rumo a Compostela, do Algarve a Valença, e o seu património. 
Como se classifica um bem patrimonialSaiba como se propõe a classificação de um imóvel: documentos, abertura, instrução, audiência, decisão e consulta do estado oficial do procedimento. 
Conservação e restauro em PortugalHistória, doutrina e instituições da conservação e restauro em Portugal: da DGEMN ao Laboratório José de Figueiredo e à atual DGPC do Património Cultural. Convenções internacionais do patrimónioConvenções da UNESCO e do Conselho da Europa em matéria de património ratificadas por Portugal: datas, conteúdos e efeitos no direito português. 
DGEMN — Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisA DGEMN (1929-2007), organismo do Estado responsável pelos grandes restauros de monumentos em Portugal e pela criação do arquivo do SIPA. 
Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), organismo central criado em 2012 em Lisboa para tutelar museus, monumentos e a salvaguarda do património português. Direções Regionais de CulturaAs Direções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), serviços desconcentrados do Estado com competências de salvaguarda do património até 2024. Europeana e o património português onlineA Europeana, biblioteca digital europeia, agrega o património cultural português através do RNOD da Biblioteca Nacional de Portugal. 
Fundação Calouste Gulbenkian e o patrimónioA Fundação Calouste Gulbenkian, sediada em Lisboa, e o seu papel no mecenato, na conservação e na dinamização do património cultural português. 
ICOM PortugalO ICOM Portugal, comité nacional do Conselho Internacional de Museus, representa em Lisboa a deontologia e a profissionalização da museologia portuguesa. ICOMOS PortugalICOMOS Portugal, comité nacional do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, é a voz técnica da conservação e o órgão consultivo do Património Mundial. 
IGESPAR — Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e ArqueológicoO IGESPAR (2007-2011) geriu o património arquitetónico e arqueológico de Portugal, fundindo o IPPAR e o IPA e antecedendo diretamente a DGPC, em Lisboa. 
IMC — Instituto dos Museus e da ConservaçãoO Instituto dos Museus e da Conservação (IMC, 2007-2012) reuniu, em Lisboa, os museus nacionais e a conservação do património móvel, depois integrado na DGPC. 
Imóvel de Interesse MunicipalEntenda a classificação de interesse municipal: valor cultural local, decisão da câmara, pareceres e regras próprias das zonas de proteção. 
Imóvel de Interesse PúblicoConheça o interesse público na classificação do património: critério legal, designações IIP, MIP, CIP e SIP, decisão por portaria e registos oficiais. Inventário do Património CulturalO inventário do património cultural em Portugal: instrumento de identificação e registo de bens culturais na Lei n.º 107/2001, distinto da classificação. 
IPA — Instituto Português de ArqueologiaO Instituto Português de Arqueologia (IPA), organismo do Ministério da Cultura criado em 1997 na sequência de Foz Côa para tutelar a arqueologia nacional. 
IPM — Instituto Português de MuseusO Instituto Português de Museus (IPM, 1991–2007) estruturou a política museológica nacional e criou a Rede Portuguesa de Museus, em Lisboa. 
IPPAR — Instituto Português do Património ArquitetónicoO IPPAR (1992-2007) geriu e classificou o património arquitetónico e arqueológico de Portugal, sucedendo ao IPPC e antecedendo o IGESPAR, com sede em Lisboa. 
Laboratório José de FigueiredoLaboratório José de Figueiredo, em Lisboa: o laboratório nacional de referência para a conservação e restauro de bens culturais, com origem no MNAA. Legislação do património cultural portuguêsUm mapa das leis do património em Portugal: bases, imóveis, obras, bens móveis e imaterial, competências atuais e convenções internacionais. Lei de Bases do Património Cultural (Lei 107/2001)Leia a Lei 107/2001: património cultural, categorias e graus de classificação, inventário, responsabilidades e ligação ao Património Mundial. Lei-Quadro dos Museus Portugueses (Lei 47/2004)A Lei-Quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004) define o que é um museu, regula a credenciação e fixa os direitos dos públicos em Portugal. 
MatrizNet e RAIZ: pesquisar coleções dos museusDo MatrizNet ao RAIZ: saiba pesquisar coleções de museus portugueses, identificar fichas e números de inventário e encontrar o catálogo regional da Madeira. 
MatrizPCIMatrizPCI é a plataforma digital que gere o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial em Portugal, mantida pela DGPC em Lisboa. 
Monumento NacionalO que significa Monumento Nacional em Portugal: interesse nacional, categorias de bens, decisão por decreto e consulta dos diplomas e limites de proteção. 
Museu Nacional da ImprensaO Museu Nacional da Imprensa, no Porto, preserva o património tipográfico, dos jornais e das artes gráficas portuguesas, com prelos e máquinas em funcionamento. 
Museu Nacional da MúsicaMuseu Nacional da Música: a coleção nacional de instrumentos musicais e do património organológico português, hoje instalado no Real Edifício de Mafra. 
Museu Nacional de ArqueologiaO Museu Nacional de Arqueologia, fundado em 1893 por Leite de Vasconcelos no Mosteiro dos Jerónimos, em Belém, Lisboa: referência da arqueologia. 
Museu Nacional de Arte AntigaO Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, é o primeiro museu de Portugal (1884) e guarda o maior conjunto de tesouros nacionais do país. 
Museu Nacional de Arte Contemporânea (Museu do Chiado)Museu Nacional de Arte Contemporânea (Museu do Chiado), em Lisboa: a coleção de referência da arte portuguesa do romantismo à atualidade. 
Museu Nacional de ConímbrigaO Museu Nacional de Conímbriga, fundado em 1962 junto às ruínas romanas de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra: a maior cidade romana de Portugal. 
Museu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional de Etnologia, em Lisboa: história, coleções de cultura material portuguesa e extra-europeia e o legado de Jorge Dias no estudo etnográfico. 
Museu Nacional de História Natural e da CiênciaMuseu Nacional de História Natural e da Ciência (MUHNAC), o museu da Universidade de Lisboa na antiga Escola Politécnica, com coleções científicas e património… 
Museu Nacional de Machado de CastroMuseu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra: escultura portuguesa, antigo Paço Episcopal e o criptopórtico romano de Aeminium. 
Museu Nacional de Soares dos ReisO Museu Nacional de Soares dos Reis, no Palácio dos Carrancas, no Porto, é o mais antigo museu público de arte de Portugal, fundado em 1833. 
Museu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Azulejo, em Lisboa: a maior coleção de azulejaria portuguesa, instalada no Convento da Madre de Deus, fundado em 1509. 
Museu Nacional do Teatro e da DançaO Museu Nacional do Teatro e da Dança, no Palácio do Monteiro-Mor, no Lumiar, em Lisboa, reúne o espólio das artes do espetáculo em Portugal. Museu Nacional do TrajeMuseu Nacional do Traje, no Palácio Angeja-Palmela, no Lumiar, em Lisboa: principal acervo de vestuário civil português e da moda, na Quinta do Monteiro-Mor. 
Museu Nacional dos CochesO Museu Nacional dos Coches, em Belém, Lisboa, reúne a mais notável coleção mundial de viaturas de gala da Casa Real portuguesa, dos séculos XVI a XIX. 
Museu Nacional FerroviárioO Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento (distrito de Santarém), guarda o património ferroviário português num complexo histórico de 4,5 hectares. 
Museu Nacional Grão VascoMuseu Nacional Grão Vasco, em Viseu: o museu do Paço dos Três Escalões dedicado à pintura de Vasco Fernandes e da escola viseense quinhentista. 
Museu Nacional Resistência e Liberdade — PenicheMuseu Nacional Resistência e Liberdade, instalado na Fortaleza de Peniche, antiga prisão política do Estado Novo e memória da luta antifascista. 
Museus Nacionais de PortugalOs museus nacionais de Portugal: conjunto de instituições tuteladas pelo Estado, com coleções de referência em arte, arqueologia e etnologia, e a sua história. 
Palácios Nacionais de PortugalOs palácios nacionais de Portugal — Ajuda, Pena, Sintra, Mafra e Queluz — antigas residências reais sob tutela do Estado, sua história e gestão. Património Cultural, I.P.Património Cultural, I.P.: o instituto público criado em 2024 que sucedeu à DGPC na salvaguarda do património imóvel e imaterial de Portugal, sediado na Ajuda… Património digital e digitalização do patrimónioDigitalização, modelação 3D e acesso aberto ao património cultural português: as plataformas Matriz, SIPA, Europeana e o projeto Património Cultural 360. Património em risco em PortugalMonumentos e conjuntos em risco em Portugal: abandono, ruína, especulação e catástrofe, e os mecanismos de alerta e salvaguarda do património. 
Rede de Judiarias de PortugalA Rede de Judiarias de Portugal — Rotas de Sefarad reúne dezenas de municípios em torno do património judaico e sefardita, com sede em Belmonte. Rede Portuguesa de MuseusA Rede Portuguesa de Museus é o sistema nacional de credenciação e cooperação entre museus, instituído pela Lei-Quadro dos Museus. Regime jurídico do património cultural imaterialO regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial em Portugal, fixado pelo Decreto-Lei n.º 139/2009 após a Convenção da UNESCO de 2003. Restituição de património colonial e a descolonização dos museusO debate português sobre a restituição de bens culturais às antigas colónias e a descolonização dos museus: contexto internacional, casos e impasses. Rota das Fortalezas Abaluartadas da RaiaA Rota das Fortalezas Abaluartadas da Raia liga Almeida, Elvas, Marvão e Valença — quatro praças-fortes da fronteira luso-espanhola e a candidatura à UNESCO. 
Rota do RomânicoA Rota do Românico reúne 58 monumentos românicos nos vales do Sousa, Douro e Tâmega, no Norte de Portugal, num projeto cultural sediado em Lousada. 
Rota do Vinho do DãoA Rota do Vinho do Dão percorre a região demarcada da Beira Alta, terra da Touriga Nacional e do Encruzado, entre quintas e adegas, com sede em Viseu. 
Rota do Vinho do PortoRota do Vinho do Porto: itinerário enoturístico pelo Douro vinhateiro, paisagem cultural classificada pela UNESCO, com centro em Peso da Régua, Pinhão e Lamego. Rota dos Vinhos da BairradaA Rota dos Vinhos da Bairrada percorre a região demarcada entre o Mondego e o Vouga, terra da casta Baga, dos espumantes clássicos e de palácios históricos. Rota dos Vinhos do AlentejoA Rota dos Vinhos do Alentejo é o circuito enoturístico das adegas e sub-regiões vinhateiras alentejanas, com sede e sala de provas em Évora. Rota dos Vinhos VerdesA Rota dos Vinhos Verdes percorre o Minho e o noroeste de Portugal, ligando quintas, solares e adegas na mais antiga região demarcada do país. 
Rotas de Cister em PortugalItinerários da Rota de Cister em Portugal, ligando mosteiros cistercienses de Alcobaça a São João de Tarouca e Salzedas, no Douro e na Beira. 
Rotas dos Vinhos de PortugalAs Rotas dos Vinhos de Portugal ligam enoturismo e património nas regiões demarcadas, do Douro ao Alentejo, unindo vinho, paisagem e memória rural. 
Servidões administrativas e restrições do patrimónioObras e transmissões em património protegido: distinga o bem classificado, a zona de proteção, a licença municipal e os direitos de preferência. 
SIPA — Sistema de Informação para o Património ArquitetónicoConheça o SIPA, o inventário e arquivo do património arquitetónico português: como pesquisar edifícios, consultar documentação e contactar o arquivo. 
Sistema de classificação do património em PortugalEntenda as categorias e os graus de classificação do património em Portugal, as competências atuais e a diferença entre inventário e proteção legal. 
Tesouro NacionalTesouro nacional: o estatuto reforçado dos bens móveis classificados como de interesse nacional no direito do património cultural português. Tráfico ilícito de bens culturaisO combate ao tráfico ilícito de bens culturais em Portugal: roubo, exportação ilegal e comércio clandestino, e o papel da Polícia Judiciária e da DGPC. 
Turismo Militar: rota das fortificações de PortugalO Turismo Militar é o programa estatal de valorização do património militar de Portugal, dos castelos medievais aos fortes abaluartados, lançado em 2019. Zona Especial de Proteção (ZEP)Distinga ZGP, ZEPP e ZEP: limites, proteção da envolvente, regras municipais e consulta das plantas e dos atos oficiais em vigor.
Academia Nacional de Belas-ArtesA Academia Nacional de Belas-Artes, fundada em 1836 em Lisboa, é a academia consultiva do Estado na classificação e salvaguarda do património artístico português. Aldeias do XistoConheça as 28 Aldeias do Xisto, incluindo Coentral Grande, os quatro territórios da rede e o património rural que ajuda a escolher a sua próxima visita. Aldeias Históricas de PortugalAs Aldeias Históricas de Portugal: rede de doze povoações fortificadas da Beira e da Serra da Estrela, com castelos medievais e património granítico. Caminho Português Central de SantiagoCaminho Português Central de Santiago: o itinerário jacobeu de Lisboa e do Porto a Tui, por Coimbra, Ponte de Lima e Valença, a rota mais percorrida. Caminho Português da CostaCaminho Português da Costa: a variante litoral do Caminho de Santiago, do Porto a Compostela pelo Minho, com etapas, história e património jacobeu. 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