Pelourinhos do Tâmega, Sousa e Douro

Quatro pelourinhos do Norte, três no distrito do Porto, na zona do Tâmega e Sousa, e um no distrito de Vila Real, são Monumentos Nacionais: os de Lousada, do Marco de Canaveses, de Penafiel e de Murça. Todos foram classificados pelo decreto de 16 de junho de 1910 (Diário do Governo n.º 136, de 23 de junho de 1910). A função da tipologia, o papel dos forais manuelinos e o enquadramento nacional estão na página sobre os pelourinhos. Este grupo tem uma particularidade: dois dos quatro têm datação incerta ou tardia, e para dois deles o registo oficial é curto ou inexistente, pelo que o guia é franco quanto ao que está documentado.

Lousada

Lousada foi elevada a vila e sede de concelho por D. Manuel em 1514. O concelho foi extinto em 1836 e restaurado dois anos depois. O pelourinho está no Largo do Pelourinho, nas traseiras da Câmara Municipal, para onde foi deslocado em data incerta do século XX.

O soco de três degraus é de reconstrução moderna. A coluna é “pseudossalomónica”: o fuste, com um colunelo central e uma grossa espiral à direita cujas espiras diminuem para o topo, termina num capitel circular e num tabuleiro de três molduras crescentes, a do meio com pequenos losangos salientes. Nos cantos do remate ainda há vestígios dos ferros de sujeição. O registo considera a tipologia pouco comum e declara não ser possível garantir a datação: há quem diga que é réplica, a coluna poderia ser muito tardia, de modelos barrocos, mas não é inverosímil que seja manuelina, que recorreu muitas vezes a citações antiquizantes.

Marco de Canaveses

O Atlas designa-o Pelourinho do Marco, com as designações alternativas de Pelourinho de Marco de Canaveses e de Pelourinho de São Nicolau. O Atlas não tem texto descritivo associado e não encontrei ficha do registo oficial. O município, num roteiro pedestre, trata-o por Pelourinho de Canaveses: diz que está classificado como Monumento Nacional e que ocupa uma plataforma de pavimento térreo, delimitada por um muro de suporte de granito, ao lado da via que conduzia à antiga ponte de Canaveses. Descreve um embasamento de três degraus quadrados, uma base monolítica quadrangular com um orifício central para encaixe da coluna, e um fuste cilíndrico monolítico com colarinho, citando a DGEMN e o IPPAR.

Isto corrige uma leitura fácil: o pelourinho não está na praça da cidade do Marco, mas na zona de Canaveses, ao lado da antiga via para a ponte, e por isso o nome no Atlas e o nome municipal não coincidem. Não há, nas fontes consultadas, data de construção nem descrição heráldica.

Penafiel

A povoação mais antiga era Arrifana do Sousa, onde se fundou uma villa no século IX, e o foral novo de D. Manuel é de 1519. O pelourinho foi construído na Arrifana, junto do velho tribunal e cadeia comarcã, e levantado depois na Praça do Município, ao lado da cabeceira da Igreja da Misericórdia; no final do século XIX e início do XX ainda estava noutro ponto da mesma praça. O Atlas dá como designação alternativa Pelourinho de Arrifana (do Sousa).

Assenta numa plataforma circular simples; a base é um plinto quadrangular de arestas chanfradas e o fuste, cilíndrico e liso, termina num astrágalo. O remate é um tronco cónico côncavo que atravessa uma grande bola, de onde sai uma haste de ferro com uma cruz de Cristo vazada, uma pequena esfera e uma bandeirola de catavento. O registo considera que a tipologia sugere uma obra oitocentista, provavelmente posterior à elevação de Penafiel a cidade, em 1770, o que faz dele um monumento classificado cuja forma actual é bem mais tardia do que o foral que simboliza.

Murça

O Atlas dá o pelourinho de Murça como Monumento Nacional, com decreto de 1910, mas não associa descrição ao registo e não localizei ficha oficial com data ou desenho. A fotografia que ilustra este guia, tirada em 2021, mostra uma coluna de fuste liso sobre degraus de pedra no centro da praça da vila, em frente ao edifício dos Paços do Concelho. Não há aqui mais dados documentados, e nenhum se acrescenta sem fonte.

Comparar os quatro

Os quatro pelourinhos mostram que a classificação como Monumento Nacional não garante uma forma manuelina: Lousada tem uma coluna de datação duvidosa, Penafiel um remate de aspecto oitocentista, e do Marco e de Murça o que se documenta é sobretudo a localização. O contraste ajuda a ler as páginas sobre o estilo manuelino, o pelourinho de Évora e os paços do concelho, onde se vê o conjunto cívico em que o pelourinho funcionava, com a cadeia e o tribunal. O enquadramento regional está em Norte. Os pelourinhos estão em espaço público, sem horário.

Fotografia de Reis Quarteu, de 11 de março de 2021. Original no Wikimedia Commons, sob CC BY-SA 4.0; redimensionada e comprimida para a web, sem alterar a composição.