Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril)

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios assinala-se todos os anos a 18 de abril. É uma data proposta pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) para chamar a atenção para a diversidade do património cultural, para a sua vulnerabilidade e para o trabalho necessário para o conservar. Em Portugal, o dia traduz-se num programa nacional de visitas, conferências, oficinas e aberturas especiais, promovido por instituições públicas, autarquias, museus, universidades e associações. A próxima edição é a 18 de abril de 2027, um domingo.

Origem: de Hammamet à UNESCO

Segundo o ICOMOS, a ideia nasceu num simpósio do ICOMOS Tunísia e numa reunião do seu bureau, em Hammamet, a 18 de abril de 1982. Propôs-se então criar um dia anual para celebrar o património à escala mundial. Na sua apresentação atual, o ICOMOS contrapõe esse alcance global a celebrações regionais, como as Jornadas Europeias do Património de setembro. O conselho do ICOMOS aprovou o projeto e deu orientações práticas à sua rede para organizar as comemorações.

A data ganhou outra projeção quando a Conferência Geral da UNESCO, na sua 22.ª sessão, em 1983, adotou o conceito. Em 2001, o então presidente do ICOMOS, Michael Petzet, e o conselho da organização propuseram que o 18 de abril servisse também para chamar a atenção para um tipo de património particularmente ameaçado. Daí vem o hábito de cada edição ter um tema.

O nome em inglês é International Day for Monuments and Sites. A data não se limita aos bens inscritos na Lista do Património Mundial: os temas e as atividades abrangem monumentos, sítios arqueológicos e património vivo de todo o tipo.

Um tema diferente em cada ano

O tema é escolhido e anunciado pelo ICOMOS internacional em cada edição. As comissões nacionais, como o ICOMOS Portugal, e os parceiros locais adaptam-no aos seus programas.

Dois exemplos recentes, tal como foram apresentados em Portugal:

• 2024: “Catástrofes e conflitos à luz da Carta de Veneza”, no ano em que essa carta de conservação de 1964 fazia 60 anos.
• 2026: “Património vivo: resposta de emergência em contextos de conflitos e desastres”. Na versão inglesa do ICOMOS, o tema é Emergency Response for Living Heritage in contexts of Conflicts and Disasters.

O tema de 2027 ainda não estava publicado na consulta de 5 de novembro de 2026. Costuma ser divulgado pelo ICOMOS antes de cada edição, por isso consulte o sítio do ICOMOS e a página do Património Cultural.

Como se assinala em Portugal

O Património Cultural, I.P. apresenta-se como entidade responsável pela coordenação nacional do dia desde 2024, em colaboração com o ICOMOS Portugal. O modelo é aberto. O instituto convida entidades públicas e privadas a registar as suas atividades, presenciais ou online, numa plataforma de divulgação. Disponibiliza também um kit gráfico para que todas usem a mesma identidade.

Em 2026, a página do instituto anunciava atividades de 11 a 19 de abril. O tema ganhou peso especial depois dos fenómenos meteorológicos extremos do inverno anterior. Segundo a Lusa, o programa reuniu mais de duas centenas de iniciativas em todo o país: visitas guiadas, exposições, oficinas, concertos, conferências e cinema. Uma das propostas do instituto, “Património Vivo – Entre na Obra”, abriu os bastidores de obras de conservação em curso. Incluiu o Palácio Nacional de Mafra, no Convento de Mafra, o Mosteiro de Tibães, o Mosteiro da Batalha e o Abrigo do Lagar Velho, em Leiria. Eram visitas gratuitas, mas com inscrição obrigatória.

O mesmo dia mobiliza outras entidades com programação própria, como municípios, misericórdias, universidades e museus de outras tutelas. A página internacional do ICOMOS para 2026 remetia para o portal português e assinalava ainda um seminário da Universidade Portucalense sobre riscos e vulnerabilidades do património, a 28 de abril. Nem todas as atividades são gratuitas, e muitas exigem inscrição prévia.

Entrada gratuita a 18 de abril?

Não há uma regra fixa. A gratuitidade nesse dia depende de decisões tomadas em cada ano por cada entidade gestora. Em 2024, o Despacho n.º 22/GCD/2024, de 4 de abril, assinado pelo presidente do Património Cultural, I.P., determinou a entrada gratuita a 18 de abril em todos os monumentos e sítios sob tutela do Património Cultural, I.P. Esse despacho não abrangia os museus, monumentos e palácios geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., nem os sítios de outras entidades.

Na consulta de 5 de novembro de 2026, não foi possível confirmar uma decisão equivalente para 2026. Para os residentes em Portugal, existe um regime anual de entradas gratuitas nos equipamentos da Museus e Monumentos de Portugal, independente desta data. Está explicado em entrada gratuita em museus e monumentos nacionais.

Como encontrar o programa

1. A partir do início da primavera, consulte a página do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios no sítio do Património Cultural, I.P.
2. Use o portal eventos.patrimoniocultural.gov.pt. Tem mapa, lista e filtros, incluindo um filtro para atividades gratuitas, e reúne também os programas das Jornadas Europeias do Património e do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial.
3. Para a dimensão internacional e o tema do ano, veja a agenda do ICOMOS.
4. Antes de sair, confirme na página do monumento ou do organizador o horário, as condições de entrada e a necessidade de inscrição.

Se representa uma entidade e quer participar, saiba que em 2026 o Património Cultural, I.P. recebeu o registo de atividades nessa mesma plataforma, antes da data. Confirme o calendário de inscrição de cada edição.

Porque importa

O 18 de abril funciona como um calendário comum para a comunidade do património. Junta o trabalho técnico das convenções internacionais e das cartas de conservação a uma programação aberta ao público. Os temas recentes, sobre conflitos, catástrofes e respostas de emergência, ligam-se diretamente às questões tratadas em património em risco em Portugal. Em setembro, as Jornadas Europeias do Património oferecem uma segunda ocasião anual com um formato semelhante.