Castelo de Santo Estêvão

O Castelo de Santo Estêvão fica na aldeia de Santo Estêvão, no concelho de Chaves, a poucos metros do adro da igreja paroquial. Apesar do nome, o que hoje se vê não é um castelo com muralhas. É uma torre senhorial de planta quase quadrada, três pisos e coroamento ameado. A história da torre e a do castelo medieval documentado em Santo Estêvão misturam-se, e as fontes oficiais e académicas pedem cautela ao relacioná-las.

O castelo documentado

O registo nacional do Património Cultural, I.P. diz que as primeiras referências ao local são do século XI. Mencionam uma grande propriedade rural, talvez fortificada. Em 1212 já existia um castelo, porque foi conquistado nesse ano por Afonso IX de Leão. Segundo o historiador Mário Barroca, a ocupação insere-se no conflito entre o rei leonês e D. Afonso II de Portugal. O conflito seguiu-se à anulação, pelo papado, do casamento de Afonso IX com D. Teresa, filha de D. Sancho I.

O castelo ficou dezanove anos em mãos leonesas. Só voltou à coroa portuguesa em 1231, com o acordo de paz do Sabugal. A posição de fronteira de Santo Estêvão fez dele um ponto de contacto entre os dois reinos. Em 1253, conta o registo, D. Afonso III deslocou-se ao castelo para receber a sua futura mulher, D. Beatriz.

A torre que hoje se vê

O registo nacional é claro: o edifício só na tradição local pode ser considerado castelo. Trata-se de uma torre senhorial, a que se juntavam outras dependências. Os pontos de apoio na parede mostram onde assentavam alpendres entretanto desaparecidos. O registo acrescenta que se mantêm dúvidas sobre a correspondência entre esta torre e o castelo medieval, que só um estudo arqueológico rigoroso poderá esclarecer.

Mário Barroca, num estudo de 2013 sobre as inscrições da igreja vizinha, chama-lhe domus fortis: uma casa-torre senhorial fortificada, erguida no século XIV e com reformas posteriores. Segundo Barroca, as janelas do último piso revelam essa cronologia do século XIV. O mesmo autor resume uma proposta do arqueólogo Ricardo Teixeira. Teixeira considera impossível identificar o castelo de 1212–1231 com esta torre e propõe que corresponda ao Penedo de Santiago, ou Castelo de Eiras, onde identificou vestígios de uma fortificação medieval.

A torre tem cerca de 14 metros de altura, segundo o registo nacional, e mede 11,40 por 11,50 metros em planta, segundo Barroca. O coroamento é feito por um caminho de ronda protegido por merlões piramidais. A fachada principal, a oeste, tem uma porta de arco apontado, a que se sobe por escadaria. Por cima abre-se uma janela geminada de arco trilobado. A fachada norte repete esta solução. A sul, a face mais exposta a ataques, há apenas três frestas estreitas. Barroca nota que a entrada original fica ao nível do primeiro andar e que se faria de início por escada de madeira, mais tarde substituída. No interior, escadas de madeira ligam os pisos, cada um com um só compartimento.

Para o registo, a torre tem paralelos em casas-torre de grandes nobres galegos da Baixa Idade Média, na zona de Ourense.

A igreja ao lado

A igreja paroquial de Santo Estêvão foi reconstruída por inteiro no século XVI, segundo Barroca. Guarda, porém, testemunhos de várias épocas: inscrições romanas e duas inscrições medievais. Uma é de 1089 e comemora a dedicação do templo pelo bispo D. Pedro de Braga. A outra é de 1294 e assinala a sua reedificação.

Classificação e proteção

O monumento é Monumento Nacional pelo Decreto n.º 29 604, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 112, de 16 de maio de 1939. No artigo 1.º, o decreto inscreve, no distrito de Vila Real e concelho de Chaves, o “Castelo de Santo Estêvão”. O registo nacional não indica zona especial de proteção. O monumento não integra nenhum bem do Património Mundial.

Estado de conservação

A Resolução da Assembleia da República n.º 183/2025 foi aprovada em 17 de outubro de 2025 e publicada no Diário da República de 10 de dezembro de 2025. Recomenda ao Governo um levantamento técnico urgente do estado de conservação do castelo, identificando os danos estruturais e os riscos de colapso iminente. Pede também um plano de reabilitação integral no prazo de seis meses, com consolidação estrutural, correção de infiltrações e recuperação de coberturas e pisos. O plano deveria prever a abertura progressiva ao público, com um circuito de visitas. É uma recomendação, não uma decisão de obra. Na consulta de 5 de novembro de 2026, não foi possível confirmar se as medidas avançaram.

Preparar a visita

A torre fica junto da igreja paroquial de Santo Estêvão, a nordeste da cidade de Chaves. Na consulta de 5 de novembro de 2026, as páginas de património do Município de Chaves não publicavam informação sobre a torre, horários ou visitas ao interior. Antes de ir, informe-se no posto de turismo de Chaves ou junto da Junta de Freguesia de Santo Estêvão.

Na cidade, o Castelo de Chaves e a Ponte Romana de Chaves completam o percurso. No Barroso, o Castelo de Montalegre mostra outra fortaleza da mesma fronteira. Para continuar, veja o Norte e a rede de castelos de Portugal.

Fotografia de João Pedro Gonçalves, de 5 de setembro de 2020. Original no Wikimedia Commons, sob CC BY-SA 4.0; redimensionada e comprimida para a web, sem alterar a composição.