Portal do Arqueólogo e Endovélico: pesquisar sítios arqueológicos

O Portal do Arqueólogo é a porta pública para o Endovélico, a base nacional de sítios e trabalhos arqueológicos de Portugal continental. É mantido pelo Património Cultural, I.P. e permite verificar se um sítio está inventariado, encontrar o seu CNS ou saber que trabalhos ali se fizeram, sem registo. O endereço atual é arqueologia.patrimoniocultural.pt.

Endovélico e Portal do Arqueólogo: o que é cada um

O Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro) define os dois termos. O Endovélico é «o sistema de informação e gestão de dados do património arqueológico terrestre e em meio aquático e da atividade arqueológica em Portugal Continental». O Portal do Arqueólogo é a plataforma eletrónica que integra os dados registados nessa base e os torna acessíveis.

Na prática, o Endovélico é a base de dados e o portal é a interface. Cada sítio é identificado por um Código Nacional de Sítio (CNS). Quando um estudo, um relatório de impacte ambiental ou uma ficha municipal cita um CNS, esse número permite encontrar a ficha correspondente no portal.

Na consulta de 5 de novembro de 2026, a pesquisa de sítios devolvia 40 179 registos e a de trabalhos 45 622. Estes números mudam à medida que a base é atualizada.

O que se pode pesquisar

O menu principal tem cinco áreas:

• Sítios — a lista do inventário, com designação, CNS e concelho ou freguesia. Pode filtrar por meio (terrestre, aquático ou misto), período histórico, tipo de sítio e concelho.
• Imagens — imagens de sítios arqueológicos, com os mesmos filtros de período e tipo.
• Trabalhos e Projetos — intervenções arqueológicas filtráveis por tipo (prospeção, sondagem, escavação, acompanhamento, estudo de espólio, entre outros) e por estado (autorizado, relatório pendente, relatório aprovado, etc.). Indica o ano e os responsáveis.
• Sítios Visitáveis — uma área para o público geral, sobre sítios que se podem visitar. Parte do Endovélico e articula-se com informação das CCDR e das câmaras municipais.
• GeoPortal — um mapa em linha para pesquisa georreferenciada.

A ficha de um sítio mostra o tipo, o distrito, o concelho e a freguesia, o período, o meio, uma descrição e, quando existem, campos sobre acesso, espólio, depositários, classificação e conservação. Separadores próprios reúnem os trabalhos, a bibliografia e as fotografias. Os naufrágios da costa portuguesa também aparecem nas listas, o que torna o portal útil para a arqueologia náutica e subaquática.

Como pesquisar, passo a passo

1. Abra arqueologia.patrimoniocultural.pt e use a caixa Pesquisa de sítios arqueológicos («Pesquise por nome ou CNS»). Se já tem o código, escreva só o número.
2. Se não sabe o nome exato, entre em Sítios, escolha o meio e abra Mais filtros. Combine concelho, período e tipo de sítio, por exemplo Romano e Villa num concelho.
3. Abra a ficha e anote a designação, o CNS e a data de consulta. O CNS aparece entre parênteses a seguir ao nome.
4. Veja os separadores Trabalhos e Bibliografia para saber quem interveio no sítio, em que ano e onde foram publicados os resultados.
5. Para ver o contexto espacial, use o GeoPortal. Algumas fichas indicam que o sítio não pode ser localizado no mapa.
6. Para saber se o sítio é um monumento classificado ou para consultar a arquitetura, complete a pesquisa no registo do Património Cultural, I.P. e no SIPA. Uma ficha do Endovélico não equivale a uma classificação legal.

Registo, PATA e relatórios

O portal tem três níveis de acesso:

• o público em geral, que pesquisa sem registo;
• os profissionais habilitados a dirigir trabalhos arqueológicos e outros profissionais que precisem de informação mais detalhada;
• as entidades enquadrantes e contratantes de trabalhos arqueológicos.

Os dois últimos níveis exigem um pedido de registo, feito em Login com o formulário pessoal ou institucional. Ao registar-se, as entidades recebem uma senha individual e uma senha pública. Esta última é necessária para submeter o Pedido de Autorização de Trabalhos Arqueológicos (PATA) e é fornecida ao arqueólogo responsável.

O Regulamento de 2014 enquadra os trabalhos em quatro categorias:

• A — investigação programada;
• B — valorização;
• C — ações preventivas e de minimização de impactes em obras e projetos;
• D — emergência.

O mesmo regulamento prevê que os pedidos sejam submetidos «em formulário eletrónico próprio, disponível no Portal do Arqueólogo». O texto ainda refere a DGPC. Desde 2024, as CCDR têm competências territoriais nesta área, e o portal indica que os relatórios de progresso, preliminares e finais se entregam na Unidade de Cultura da CCDR territorialmente competente. A versão física dos relatórios segue para o Património Cultural, I.P. Num processo de 2024 na região de Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo, a CCDR emitiu o parecer técnico e remeteu a decisão final ao Património Cultural, I.P. Antes de submeter um pedido, confirme o circuito atual junto das duas entidades.

Os relatórios digitais integram o Arquivo da Arqueologia Portuguesa. Segundo os termos do portal, só os podem consultar profissionais, empresas de arqueologia e estudantes de arqueologia ou de áreas afins, com senha pessoal e compromisso de confidencialidade sobre a localização dos sítios. Os relatórios destinam-se a uso não comercial e devem ser citados com autor, título, data de acesso e endereço.

Limites dos dados

• Cobertura geográfica: por definição legal, o Endovélico abrange Portugal continental; não procure aqui sítios dos Açores ou da Madeira.
• Cobertura incompleta: o próprio portal diz que a dimensão do acervo de relatórios depende da capacidade de digitalização e de registo no Endovélico. Um sítio ausente pode simplesmente não estar registado.
• Localização reservada: as coordenadas detalhadas não são para divulgação geral, e os utilizadores registados obrigam-se à confidencialidade sobre a localização dos sítios.
• Fichas desiguais: algumas fichas são extensas, outras têm uma linha e nenhum trabalho associado. Trate a descrição como ponto de partida e procure a bibliografia.

Erros ou estudos em falta podem ser comunicados para [email protected] ou [email protected].

Das instituições anteriores ao Património Cultural, I.P.

O inventário arqueológico nacional passou por várias instituições. O Instituto Português de Arqueologia tutelou a atividade arqueológica entre 1997 e 2006. A fusão com o IPPAR deu origem ao IGESPAR, mais tarde integrado na DGPC. A ficha técnica do portal indica 2013 como ano de criação. Com a extinção da DGPC, o serviço passou em 1 de janeiro de 2024 para o Património Cultural, I.P. A coordenação está hoje na Divisão de Arqueologia, Territórios e Valores Ambientais, no Palácio Nacional da Ajuda.

Para o contexto da disciplina, leia arqueologia portuguesa. Para as instituições ligadas a museus e coleções, veja a Museus e Monumentos de Portugal.

Fotografia de Vitor Oliveira, de 8 de agosto de 2014, das escavações no claustro da Sé de Lisboa. Original no Wikimedia Commons, sob CC BY-SA 2.0; redimensionada e comprimida para a web, sem alterar a composição.